Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, por favor, não utilize o site.

2. Restrição de Idade

A venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos, conforme o art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei nº 9.294/1996.

Ao realizar uma compra, você declara expressamente ser maior de 18 anos. Caso haja suspeita de compra por menor de idade, o pedido poderá ser cancelado sem aviso prévio e o valor será reembolsado integralmente.

3. Produtos e Disponibilidade

As informações sobre produtos (descrição, fotos, preços e estoque) estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Nos esforçamos para manter tudo atualizado, mas erros podem ocorrer. Em caso de divergência de preço ou indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para ofertar alternativa ou realizar o cancelamento e reembolso integral.

4. Pedidos e Pagamentos

Os pedidos são confirmados somente após aprovação do pagamento pela Cielo. Os preços estão em Real (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. O parcelamento está sujeito à aprovação da operadora do cartão.

Aceitamos as bandeiras Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard e Diners Club, além de PIX. Pagamentos processados pela Cielo S.A. com criptografia SSL/TLS e conformidade PCI-DSS.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, preço incorreto no sistema ou indisponibilidade de estoque confirmada após a finalização.

5. Entrega

Entregamos para todo o Brasil. O prazo e o custo do frete são calculados automaticamente no checkout com base no CEP de destino. Pedidos acima de R$ 300,00 têm frete grátis. Após o despacho, o código de rastreamento será enviado para o e-mail do pedido.

Consulte nossa Política de Entrega para mais detalhes sobre prazos por região.

6. Cancelamento e Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral.

Consulte nossa Política de Devolução e Troca para o processo completo.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da PIX Phone Atacado Eletronicos Ltda ou licenciado de terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, atrasos causados por transportadoras, casos fortuitos ou de força maior. Nossa responsabilidade está limitada ao valor do pedido realizado.

9. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da Comarca de Contagem/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail brunoisaaque1@gmail.com ou pelo telefone (31) 8338-6986.